Processo 768332/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/11/2012 17:55
Autuado em 12/11/2012 17:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3038/2014 da Primeira Câmara, de 29/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2014 Acórdão   3038/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2014 Acórdão   3038/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas MAURICIO YAMAKAWA
Gestor ordenador das despesas ROGERIO JOSE LORENZETTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 12:19 AR do oficio OPD - 440/14 - DEX
11/07/2014 12:19 AR do oficio OPD - 438/14 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2014 890 Acórdão nº 3038/2014
09/05/2014 876 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 13/05/2014
20/11/2012 530 Termo de Distribuição de Processo nº 16757/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2014 11:45 DP  
18/06/2014 13:33 DEX Informação nº 4297/2014 -
18/06/2014 13:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 438/2014 -
18/06/2014 13:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 440/2014 -
16/05/2014 09:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1367/2014 -
07/05/2014 11:16 GCFAMG  
06/05/2014 12:12 S1C Certidão de Sessão nº 871/2014 -
23/04/2014 17:22 GCFAMG  
07/04/2014 16:07 SMPjTC Parecer nº 5340/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com recomendação, cf. DAT.
14/11/2012 08:08 DAT Instrução nº 3377/2014 -
12/11/2012 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16757/2012 -

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